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Termos e Condições

Última atualização: Fevereiro de 2026

1. Introdução

Bem-vindo ao website do Dr. Santiago Rodrigues Manica. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita estar vinculado aos presentes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar este website.

2. Natureza Informativa

Este website tem caráter exclusivamente informativo e não representa uma clínica ou estabelecimento de saúde. As informações disponibilizadas destinam-se a fornecer conhecimento geral sobre reumatologia e serviços médicos prestados pelo Dr. Santiago Rodrigues Manica.

3. Não Constitui Aconselhamento Médico

O conteúdo deste website não substitui uma consulta médica presencial. Nenhuma informação aqui presente deve ser interpretada como diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico específico. Para questões de saúde, deve sempre consultar um profissional de saúde qualificado.

4. Marcação de Consultas

A marcação de consultas deve ser efetuada diretamente junto das clínicas e hospitais onde o Dr. Santiago Rodrigues Manica exerce. Este website não processa marcações de consultas nem recolhe dados para esse efeito através desta plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e materiais descarregáveis, é propriedade do Dr. Santiago Rodrigues Manica ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

É permitido:

  • Visualizar e descarregar o conteúdo para uso pessoal e não comercial
  • Partilhar os materiais gratuitos disponibilizados (e-books) com a devida atribuição

Não é permitido:

  • Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia
  • Remover avisos de direitos de autor ou outras indicações de propriedade

6. Links Externos

Este website pode conter links para websites de terceiros (clínicas, hospitais, recursos médicos). O Dr. Santiago Rodrigues Manica não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.

7. Limitação de Responsabilidade

O Dr. Santiago Rodrigues Manica e os operadores deste website não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso deste website ou do seu conteúdo.

8. Reclamações

Qualquer reclamação relacionada com serviços médicos prestados deverá ser dirigida diretamente à clínica ou hospital onde o serviço foi prestado, de acordo com os procedimentos estabelecidos por cada instituição.

9. Modificações

O Dr. Santiago Rodrigues Manica reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação neste website. É responsabilidade do utilizador rever periodicamente estes termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização deste website será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

11. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, utilize o formulário de contacto disponível no website ou contacte diretamente uma das clínicas onde o Dr. Santiago Rodrigues Manica exerce.

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